Apresentação de RG será obrigatória para adolescentes em ônibus rodoviários

Ônibus rodoviários. Menores com 12 anos ou mais agora só vão poder viajar com RG. Foto: Adamo Bazani

Resolução da ANTT começa a valer para todo o território nacional do próximo dia 1º

ADAMO BAZANI

Passageiros com idades entre 12 anos e 18 anos só vão poder embarcar nos ônibus rodoviários interestaduais e internacionais em qualquer lugar do País mediante a apresentação de RG, passaporte ou carteira de trabalho.

A resolução da ANTT começa a valer neste próximo dia 1º de setembro de 2015. Assim, a apresentação apenas da certidão nascimento deixa de ser aceita a partir desta data.

Segundo a ANTT, o objetivo é ter um controle maior dos adolescentes que viajam nos ônibus rodoviários, oferecendo mais segurança. Por um documento com foto, o vendedor da passagem no guichê e o motorista podem verificar com mais facilidade se realmente trata-se do passageiro que apresentar a documentação.

Atualmente crianças e adolescentes a partir de 12 anos de idade podem viajar desacompanhadas desde que com uma carta de autorização registrada em cartório pelos pais ou representantes legais. No entanto, mesmo que tiverem um representante legal ao lado ou estarem com os pais, devem também apresentar o RG.

Os ônibus rodoviários intermunicipais seguem a legislação de cada estado, mas as empresas devem padronizar a exigência.